Notícias Empresariais

Pensão por Morte de 100%: proposta pode mudar a vida dos beneficiários

20 de agosto de 2026
Jornal Contábil

As famílias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem voltar a receber 100% do valor da pensão por morte. A mudança é objeto de um projeto de lei que avança na Câmara dos Deputados para reverter um dos pontos mais criticados da Reforma da Previdência de 2019. A proposta...

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Fiscalização: o que a Receita Federal já enxerga na rotina da sua empresa

20 de agosto de 2026
Jornal Contábil

Administrar uma empresa no Brasil exige atualmente muito mais do que o simples cumprimento de obrigações básicas. A fiscalização tributária consolidou sua migração para o ambiente digital, o que significa que praticamente todas as operações empresariais deixam rastros...

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Ato Conjunto firma o papel estratégico da contabilidade perante o Fisco

20 de agosto de 2026
Jornal Contábil

A administração tributária e a contabilidade brasileira oficializaram um importante marco na modernização do relacionamento entre o Fisco e o setor produtivo. Com a publicação do Ato Conjunto nº 5 de 2026, assinado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...

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Entenda os critérios para sacar os 40% do FGTS

20 de agosto de 2026
Jornal Contábil

O Fundo de Garantia do Tempo por Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada que é depositado mensalmente pelo empregador e só pode ser sacado mediante condições específicas fixadas em lei. Entre elas estão a demissão sem justa causa, aposentadoria,compra da casa...

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STF forma maioria e suspende multas da NR-1 por 90 dias no país

20 de agosto de 2026
Contábeis

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão, por 90 dias, da aplicação de multas e outras sanções relacionadas às novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) sobre fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O julgamento ocorre no Plenário Virtual...

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Caixa divulga nova versão de manual para movimentação da conta vinculada do FGTS

20 de agosto de 2026
Contábeis

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira (19) a versão 28 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS. A atualização foi oficializada pela Circular 1.119, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, e estabelece orientações para a...

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Aposentado acidentado tem direito à estabilidade no emprego?

20 de agosto de 2026
Contábeis

O empregado que sofre acidente de trabalho pode ter direito à estabilidade provisória de 12 meses, mas a aplicação dessa garantia aos trabalhadores que já estão aposentados é objeto de divergência na doutrina e na jurisprudência trabalhistas. A discussão envolve os requisitos...

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Reforma Tributária: Fisco estuda adiar regras do Simples Híbrido e CNPJ técnico

20 de agosto de 2026
Contábeis

A Receita Federal e os órgãos responsáveis pela implementação da Reforma Tributária estudam novas medidas para reduzir as incertezas enfrentadas pelas micro e pequenas empresas na preparação para 2027. Entre os pontos em discussão estão uma possível...

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O que são CBS e IBS? Entenda os novos tributos da Reforma Tributária

19 de agosto de 2026
Contábeis

A Reforma Tributária do consumo está mudando gradualmente a forma como bens e serviços serão tributados no Brasil. Entre as principais novidades estão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dois tributos criados para substituir impostos e...

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Comissão aprova regra sobre uso de dados por inteligência artificial

19 de agosto de 2026
Contábeis

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (17) um projeto de lei que estabelece novas regras para o uso de dados por sistemas de inteligência artificial. A proposta altera o Marco Civil da Internet para determinar que as normas de proteção e...

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